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SENADO APROVA PEC QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de barreira a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações proporcionais de 2020 em diante. A Casa aprovou o texto rapidamente em dois turnos. Por ser uma PEC, ele precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. 

Na primeira votação, o projeto foi aprovado por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.  As propostas já foram aprovadas pela Câmara e, de acordo com o G1, deve ser promulgada me sessão conjunta do Congresso Nacional, com a presença de deputados e senadores. A cláusula de barreira estabelece que os partidos precisam alcançar uma meta nas eleições para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. 

No pleito de 2018, por exemplo, as legendas precisam ter ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da federação com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.

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