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JAGUARARI: COM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES, CORTE DE PESSOAL NÃO PASSA DE 150

Desde o início do segundo semestre, diversos municípios baianos vem realizando cortes com folha de pessoal. Em Jaguarari, obedecendo à determinação do Ministério Público, a diminuição dos comissionados e contratados será iniciada nesta terça-feira (3). Entretanto, a primeira medida do Prefeito Everton Rocha, foi decretar a redução em 35% do próprio salário, do vice-prefeito, secretários, Procurador do Município e tesoureiro. Sendo um dos poucos prefeitos da Bahia a tomar essa decisão. “A Lei precisa ser cumprida e por isso, no momento em que nosso município também enfrenta essa dificuldade, decidi começar dando o exemplo”, enfatizou Everton.
De acordo com Rocha, outra medida adotada pelo município foi a retirada das gratificações. Com isso, apenas 150 funções precisaram ser cortadas para que o município atendesse a orientação do Ministério Público, da União dos Prefeitos da Bahia e do TCM, se adequando ao percentual de 54% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar dessa redução de pessoal, o Prefeito assegura que a manutenção e a qualidade dos serviços municipais serão mantidas. “A diminuição do quadro de funcionários foi realizada em funções onde a quantidade de concursados e efetivos permite que os serviços continuem funcionando em sua normalidade”, reforça.
Além disso, o prefeito antecipa que está tomando medidas alternativas para estimular a geração de emprego como a realização de obras em todo o município. Outra ação nesse sentido será a realização do concurso público, conforme solicitado pelo Ministério Público. “Já estamos preparando o processo de licitação para contratação da empresa que irá realizar o certame ainda esse ano”, anuncia o prefeito.
Com menos recurso em caixa, os municípios vem sendo forçados a reduzir seu quadro de funcionários para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que seja gasto mais do que 54% do que arrecada com pagamento de pessoal. Em Valença e Itiúba, os cortes na folha já começaram no mês de agosto. Em setembro foi à vez dos municípios de Caém, Itabuna e Santo Amaro reduzirem o número de funcionários. “A recomendação que a União dos Prefeitos da Bahia – UPB tem feito é, primeiro, é apertar os cintos. Os prefeitos tem que enxugar a máquina pública, fazer as demissões necessárias. Uma medida amarga que requer dos prefeitos muita coragem, mas que é necessária ser feita, dado ao momento político e econômico do país”, enfatiza o presidente da entidade, Eudes Ribeiro.
Portal Itiúba.Net - ASCOM – Prefeitura Municipal de Jaguarari via Blog do Netto Maravilha

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