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ITIÚBA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DO MEIO AMBIENTE


A Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba-Ba, promoveu na manhã desta sexta-feira, (29/09), audiência pública, com o objetivo de discutir e dar conhecimento a sociedade itiubense, sobre o Projeto de Lei que "institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que estabelece normas gerais para a proteção, controle, uso adequado dos recursos naturais e qualidade ambiental do município de Itiúba e de outras províncias". O referido Projeto de Lei deu entrada no dia (16/08/2017), após lido em sessão foi encaminhado as comissões responsáveis e demais vereadores para análise. no dia 13 setembro de 2017, o Poder Executivo encaminhou um substitutivo Nº 01, ao referido projeto de lei, após as devidas tramitações, as comissões solicitaram ao presidente da Câmara Municipal, José Valmir de Jesus Peixinho, um técnico conhecedor da área e uma audiência pública. O mesmo prontamente convidou o senhor 'Marcelo do Vale, Biólogo, Mestre em Ecologia e Engenharia Ambiental, para analisar a proposta de lei e participar da audiência pública.

Compareceram a referida audiência pública 118 pessoas, incluindo 8 vereadores e representantes da sociedade civil organizada, empresários, impressa, estudantes, secretários municipais e a Prefeita Municipal.

Esta é uma iniciativa do Poder Legislativo buscando levar ao conhecimento da população o significado do projeto em tramitação.


Portal Itiúba.Net - Ascom Câmara Municipal de Vereadores

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