News
Loading...

CÂMARA APROVA TORNAR CRIME ENVIO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM AUTORIZAÇÃO


A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições "obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". 


Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico.


Portal Itiúba.Net - com informações do Portal Câmara

Share/Bookmark
Compartilhar no Google Plus

About Portal Itiuba

Portal Itiúba.Net, o Seu Jornal Digital 24 Horas Por Dia, 7 Dias por Semana, 365 Dias por Ano. Participe, Comente Nossas Matérias Logo Abaixo!

0 comentários :

Postar um comentário