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DESEMBARGADOR ANULA DECISÃO DE JUIZ QUE SUSPENDIA WHATSAPP NO BRASIL


Nesta quinta-feira, 26, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), colocou um ponto final na polêmica decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que ordenava a suspensão do WhatsApp em todo o Brasil. De acordo com o jornal O Globo, o desembargador concedeu uma liminar que susta os efeitos da decisão do juiz.

A suspensão foi determinada em 11 de fevereiro, pois o juiz alegava que o WhatsApp não ajudou nas investigações de um caso de pedofilia na internet. Depois de ordenar a todas as operadoras de telefonia a suspender os serviços do aplicativo em todo o território nacional, o magistrado conversou com o G1 e avaliou que a empresa descumpriu com as solicitações da Justiça. Especialistas no assunto afirmaram que a medida judicial era “desproporcional” por afetar inúmeros usuários do país inteiro.

O desembargador decidiu em favor do recurso das companhias nesta quinta. No entanto, apesar de cancelar a suspensão do WhatsApp, Raimundo Nonato da Costa Alencar deixou claro na liminar que não desobriga a empresa de repassar as informações pedidas pela Justiça. Ainda segundo a publicação, o site do Tribunal de Justiça informa que a decisão que derruba a decisão do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira, 26. Como a investigação corre em segredo de Justiça, os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas.
Com informações do Jornal o Globo

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